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PARCERIAS

Jornal Surubiú 
Uruatapera         

Osvaldo Simões - Poeta 
www.omarambire.com.br

   
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Acari, o peixe predileto dos

            (chi) ximangos

 

 

   (93) 9141-2371 / 9128-9424

 

 

 

 

 

 

  Colunas - Ismaelino Valente  

O POETA QUE ALENQUER NEM TEVE TEMPO DE VER 
(Extraído do Programa de Santo Antônio de 1977 - Acervo de Beatriz do Valle)

Quando o bom amigo Frei José me revelou o desejo de fazer este ano um programa da festividade de Santo Antonio com maior conteúdo cultural, para divulgar os valores da terra chimanga, pensei, de imediato: agora ou nuncal . Referia-me ao projeto que há anos me martela a mente: divulgar o nome e a obra de RAIMUNDO PERES, o moço-poeta que Alenquer nem teve tempo de conhecer... 

Nascido em Alenquer, em 14 de abril de 1902, RAIMUNDO PERES foi roubado à vida pela tuberculose em 02 de junho de 1926 - aos 24 anos de idade, portanto. Tendo estudado em Belém, nessa Capital, foi repórter de A PROVÍNCIA DO PARA (o único jornal mais antigo do que A GAZETA DE ALENQUER, conforme testemunhou Fulgêncio Simões). O jovem poeta não chegou a deixar obra definitiva. Seus versos foram publicados na imprensa. Dele, hoje, só se conhece um álbum-relíquia, organizado e ilustrado por outro artista alenquerense, GUTTEMBERG SENA, seu amigo e companheiro de infortúnio. 

A revista PARÁ ILUSTRADO, em 04 de fevereiro de 1939, lembrava assim o poeta alenquerense: "RAIMUNDO PERES foi um poeta de que bem pouca gente conheceu os alcandores da sua inspiração. Modesto, simples, recolhido em si mesmo, só aos íntimos lia os seus sonetos, ungidos sempre de uma envolvente melancolia. Artista, trabalhava em lavores peregrinos os seus versos, onde seu belo espírito, disciplinado pela estesia de Raul de Leôni, Aníbal Teófilo, Mário Pederneiras, acentuava o seu lirismo pelas influências desses mestres. Pertenceu também à colméia da Associação dos Novos do Pará, não tendo deixado uma obra concreta e definitiva". 

Na impossibilidade de reproduzir aqui todos os poemas de RAIMUNDO PERES contidos no álbum-relíquia, contento-me em divulgar apenas o soneto "Ao Nascer do Luar", em que o moço-poeta recorda a sua. (nossa) querida Alenquer, a matriz, a praça - para que os nossos estudantes despertem para a necessidade de desencavar os nossos valores, especialmente essa mina bruta inexplorada que foi RAIMUNDO PERES, sem dúvida o maior nome da poesia alenquerense. 

AO NASCER DO LUAR 
                            Raimundo Peres
Alta noite vagueio qual fantasma errante 
Nas ruas de Alenquer em letargo sombrio,
Até que surja o Sol, em pompas, no levante 
Glorificando a terra, iluminando o rio. 

    Como um seio de virgem alvo e palpitante 
    Derramando o lençol do luar alvadio, 
    Surge a deusa da Noite ao longe triunfante, 
    Dominando a, extensão ao caminho vazio. . . 

Velam mochos horrendos no alto da matriz, 
Rolam gritos humanos, rompem pela praça 
Os fantasmas da Morte espreitando o Universo, 

    Enquanto a Musa chora o destino infeliz 
    Duma vida infeliz que a mão divina traça 
    Dentro do coração, no cárcere do Verso l ... 
                                (Alenquer, 1922).

 Ximango ou Chimango?

Luiz Ismaelino Valente


Há alguns equívocos, com relação às coisas de Alenquer, que precisam ser desfeitos, à custa de uma acurada pesquisa – trabalho certamente destinado a pessoas intelectualmente mais apetrechadas do que eu. Mas, enquanto os doutos não falam, não me escuso de mexer o mingau com a minha modesta colher de pau.

Não são poucos os que cognominam nossa cidade de Princesa dos Surubiús, evocando "primitivos habitantes do lugar", ou seja, os índios com esse nome. Não conheço, porém, qualquer referência bibliográfica a esses pretensos surubiús. No magistério de Fulgêncio Simões, "surubiú", é formado do nativo "surubi" (ou "surubim"), espécie de peixe, e do sufixo "y", que significa água e se pronuncia quase como um "u", daí dizer-se "surubiú" e não "surubiy", como seria graficamente correto (e que significa "rio dos surubins, ou em que abundam os surubins").

Como se vê, no cognome de Alenquer, evoca-se o rio Surubiú – Princesa do Surubiú, o rio que banha a cidade, e não imaginários índios "surubiús".

Outro grande equívoco cometem os que, como o historiador Carlos Rocque, afirmam que o epíteto ximangos, dado aos alenquerenses, constitui uma evocação dos antigos índios da região (in Grande Enciclopédia da Amazônia, AMEL, 1967, vol. I, página 95).

Tal como ocorre com os fictícios "surubiús", não há qualquer referência bibliográfica a pretensos índios "ximangos". A propósito, Fulgêncio Simões testemunhou, em 1902, a visita que fizeram à sede do município os índios que habitavam a região de Alenquer – os juruwalentes, os quais deram notícias das demais tribos remanescentes da região: jucá, samaracá, terió, cainá, maicuru, aianá, samurá, merijó e aramajó (in A Gazeta de Alenquer, nºs 434 e 435).

Todos esses índios eram "mansos e trabalhadores, achando-se em constantes comunicações com os comerciantes das Guianas Holandesa e Francesa, dos quais desejavam desligar-se, por não serem por eles bem tratados e ser-lhes mais fácil virem à margem do Amazonas para comerciar" (in Fulgêncio Simões, O Município de Alenquer, Ed. Liv. Loyola, Belém, 1908, pág. 16 a 17).

Os nomes que mais se aproximam, digamos assim, de "ximangos" são o dos índios "chimanes", do alto curso dos rios Maniqui e Apere, na Bolívia, e dos índios "chimanos", que habitavam as regiões do Rio Javari (in Enciclopédia Brasileira Mérito, vol. V, página 351).

“Ximango", com "x", vem do guarani "xim´xima", e é o nome de uma ave falconiforme, da família dos falconídeos, que  compreende várias espécies, dentre as quais a principal é a do milvago ximango, que, na classificação de Vieillot, se chama milvago chimachima chimachima, assim descrita: ave de plumagem branco-suja, dorso e asas quase pretos, cauda riscada transversalmente e com o extremo preto; constrói ninhos achatados de talos, gravetos, capim, e nidifica nas matas, pondo de 5 a 7 ovos avermelhados ou pardos, com pontos escuros nos pólos mais largos.

Essa ave alimenta-se de insetos e freqüentemente é encontrada catando carrapato no gado, daí ser chamada ximango-carrapateiro, e é vista em quase todo o Brasil, Peru, Bolívia e Paraguai, ostentando também os nomes de carácará, carcará, caracaraí, caracapinhé, etc.

É interessante observar que Itacarará, o igarapé tributário do rio Surubiú, significa "pouso" (de "ita" = pedra) do carará, que é uma corruptela de caracará ou carcará.

O apelido dos alenquerenses teria, assim, origem ornitológica, grafado com "x", em homenagem ao gavião, uma ave de rapina – o que não deixa de ser pejorativo.

De minha parte, embora solitariamente, prefiro grafar chimango, com "ch", que é um vocábulo de conotação política.

Com efeito, ao tempo do Império, os adeptos do Partido Conservador, em tom a princípio depreciativo, apelidavam de chimangos os adeptos do Partido Liberal. Estes, assumiram o apelido, e, a partir de 1842, a palavra chimango passou a ser sinônimo de "liberal", em contraposição aos cascudos (conservadores). Eram antagonistas ferrenhos.

Florival Seraine, em seu Dicionário de Termos Populares, nos informa que chimangos eram os partidários do Governador Alencar, no Ceará, ou seja, os "alencarinos". Não deixa de ser muito interessante essa relação chimangoAlencar, que, como se sabe, é uma corruptela de Alenquer (cf. Raimundo de Menezes, in José de Alencar, Liv. Martins Ed., 1965, página 46 – nota 22).

No Rio Grande do Sul, chimango era o nome dado pelos federalistas ao adepto do Partido Republicano. Ora, com a proclamação da República, os políticos alenquerenses, ao que nos informa Fulgêncio, esqueceram todos as suas diferenças ideológicas, agrupando-se e unindo-se sob a bandeira do Partido Republicano, com a chancela de Justo Chermont.

Adiciono, ainda, à tese da origem política do epíteto dos alenquerenses, que chimango, com "ch", é o nome de um tenaz (espécie de tesoura), usado pelos ferreiros para pegar brasa ou ferro quente. De tenaz, deriva tenacidade, que é indiscutivelmente um dos traços mais característicos do povo alenquerense.

Por isso, gosto de escrever chimango, com "ch", trazendo, como apoio, o título do jornal O Chimango, "um periódico de defesa aos oprimidos e revide ao insulto", que Costa Homem editava em Alenquer em 1936. Quem preferir a origem ornitológica do vocábulo ximango, grafando-o com "x", pode até estar com a razão, mas, no meu modesto parecer, vai continuar "voando"...

A razão, quem sabe?, estará no magistério do caboclo alcunhado de Ximango, competente timoneiro dos barcos motores Antonico, Comandante Ivan, Santa Maria e D´Olimar. Numa manhã da festa do padroeiro, fui parado no bar do Luisinho Siqueira (na Praça Eloy Simões, confronte à casa dos Padres), por uma turma da pesada: Rubens Teixeira, José Cláudio Simões, Areolino Souza e vários outros, todos já entornando, desde a véspera, doses escandalosas da mardita, acolitados por uma platéia numerosa atraída pelas estrondosas gargalhadas da turma. O Rubens, que bebia litros de cana sem perder muito a sobriedade, assim falou:

– Pare aqui, doutor, e me diga como é que se escreve ximango, é com "x" ou com "ch"? Ontem, no arraial, o locutor queria saber e ninguém apareceu para tirar a dúvida. Só mesmo o senhor pode acabar com esse dilema danado.

– Eu? Quem sou eu?!... – respondi, querendo me escafeder. Mas, vendo que o timoneiro Ximango vinha subindo a ladeira, cambaleante, chamei-o incontinente para decifrar a charada:

– Vem cá, Ximango! O pessoal aqui está querendo saber como é que se escreve ximango. É com "x" ou com "ch"? Você, que é o dono do apelido, deve saber melhor do que nós. Vamos lá! É com "x" ou com "ch"?

Ximango nos olhou devagarinho, contemplando a roda num giro de 180 graus, como num filme de Alfred Hitchcock. Mas, antes que eu repetisse a pergunta, ele falou, com a voz pastosa, os olhos esbugalhados e a mente enevoada por goles cavalares de cachaça, provocando a mais sonora gargalhada que eu jamais ouvira em toda a minha vida:

– É com xis-agá, seu dotô! É com xis-agá! E saiu repetindo, definitivamente de porre:

– "É com xis-agá... É com xis-agá..."


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(*) Luiz Ismaelino Valente, 55 anos, é Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará. Esta crônica foi, originariamente, publicada no Jornal O Ximango, da Afaal – Ano I, nº 2 – abril/1985. O episódio final, ocorrido na manhã de 13 de junho de 1994, foi acrescentado posteriormente pelo autor.

Saudação
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará vivencia sentimentos que à primeira vista se repelem.

Sentimentos de alegria pela concessão que faz da mais alta comenda da Instituição Ministerial ao Dr . Luiz Ismaelino Valente pela vontade unânime do colegiado onde pontifica como um de seus mais ilustres membros.

Sentimentos de tristeza pela sua anunciada aposentadoria, tão lastimada em razão da irreparabilidade da perda para a Augusta Casa dos Fiscais da Lei, que não pode prescindir de sua vigorosa atuação.

Sem demérito dos que já foram agraciados com a honraria, é forçoso reconhecer que aqui ela se transforma em verdadeiro troféu, que somente deve ser concedido a quem, como o homenageado, efetivamente prestou serviços relevantes ao Ministério Público, levando-o a realizar a contento suas atribuições desenhadas na Carta da República.

É sabido que – “ Com a reconstrução da ordem constitucional, emergiu o Ministério Público sob o signo da legitimidade democrática. Ampliaram-se-lhe as atribuições; dilatou-se-lhe a competência; reformulou-se-lhe a fisionomia institucional; conferiram-se-lhe os meios necessários à consecução de sua destinação constitucional, atendendo-se, finalmente, a antiga reivindicação da própria sociedade”.

A secular instituição necessita urgentemente de membros independentes, atuantes e qualificados como condição “sine qua” a que o novo Ministério Público efetivamente exerça sua destinação constitucional em toda a sua plenitude.

O ilustre homenageado ajustou-se ao novo perfil do órgão e deixa marcas indeléveis de dedicação e trabalho a serem seguidos.

Tornou-se prática comum a concessão do Colar somente após a aposentadoria, porém o Dr . Luiz Ismaelino Valente faz jus a um tratamento diferenciado, em razão do que representa para o Ministério Público Estadual, não somente por seus dotes morais e intelectuais, mas, sobretudo, pela excelência dos serviços realizados nesta Casa, de forma permanente e continuada.

Todos aqueles que conhecem a sua atuação no Parquet se surpreendem com a dedicação do preclaro Procurador de Justiça às causas institucionais e com a desenvoltura intelectual com que exerce as inúmeras tarefas que lhe são cometidas.

A sua vida pública marcada pela observância irrestrita aos postulados da moral, da ética, se notabiliza pela probidade e pela decência, servindo de paradigma para os que integram a Augusta Casa dos Paladinos da Lei.

O curriculum vitae do homenageado revela que os incontáveis afazeres na instituição não o afastaram da produção acadêmica e do sacerdócio magisterial e sinaliza rara vocação literária, que o credencia à admiração de todos aqueles que prestam culto às letras.

Na vida privada se sobressai pela sobriedade e pela moderação comportamental, que o fazem merecedor da estima e da consideração de quem com ele convive.

No âmbito familiar, a postura de marido e pai solidifica a instituição conjugal e estimula o respeito e a responsabilidade no trato de tão relevante forma social de convivência.

A sua extremosa mulher e seus queridos filhos presentes à liturgia desta cerimônia são testemunhas das virtudes do ente admirado e agradecem a Deus a graça de tê-lo a seu lado, como diligente guardião, em todos os momentos de suas vidas.

Cultor da Ciência do Direito, nunca se descurou do preparo intelectual e do aperfeiçoamento permanente nessa nobre área do saber, acompanhando com preocupação o evolver do direito como fenômeno cultural, como forma de melhor servir à sociedade, destinatária maior da missão do Ministério Público, como instituição vocacionada à defesa de seus direitos e garantias.

Essas virtudes raramente encontradas são as ferramentas que utiliza no cumprimento das atribuições que lhe são delegadas e que o credenciam ao respeito e à admiração de uma instituição reconhecida.

Feliz a instituição que possui em seus quadros integrantes dotados desses talentos.

É inegável que todos os que integram o Ministério Público de nosso Estado estão muito felizes com o ato da entrega da excelsa honraria ao Dr. Luiz Ismaelino Valente , a qual representa um dos sinalizadores da gratidão e do reconhecimento a quem se doou plenamente à causa afeta aos defensores da sociedade.

Por indicação do Colégio, sinto-me na obrigação de expressar ao ilustre Procurador de Justiça o nosso entusiasmo no momento solene desta cerimônia.

É muito pouco diante da grandeza da obra que ajudou a construir, porém a receba como a fase inaugural de um processo de agradecimento que se protrairá no tempo e que o imortalizará nesta casa.

O Ministério Público de hoje e o do amanhã haverão de render-lhe o eterno reconhecimento.

Em relação aos sentimentos de tristeza por sua aposentadoria na iminência de acontecer, o Colégio de Procuradores de Justiça revela a sua lamentação, porém respeita a vontade de V. Exa., até mesmo porque “o coração tem as suas razões, que a própria razão ignora” , na reflexão filosófica de Blaise Pascal.

No mundo, tudo tem o seu início, o seu meio e o seu fim. Essa trilogia é inexorável. Não comporta excepcionalidade.

Qualquer que seja o seu motivo, nobre ele o será.

Resta-nos seguir o seu exemplo para que seja mantida a excelência da obra que se constrói nesta Casa de Justiça.

Se assim acontecer, a nossa Augusta Corporação estará apta ao exercício, com invejável brilho, de sua missão maior de defensor intransigente dos interesses individuais e sociais erigidos à categoria de merecedores da proteção da Lei Maior.

Eis aqui a manifestação oral do Órgão Colegiado por mim representado nesta tribuna.

Receba-a como sinal transparente e puro do reconhecimento pelo exemplar trabalho desenvolvido por V.Exa., não só na área restrita do Colégio, mas em todo território institucional e fique certo da admiração dos que fazem e dos que farão esta Casa, que lhe será eternamente grata.

Era o que tinha a dizer.

Discurso do Procurador de Justiça PEDRO PEREIRA DA SILVA , em nome
do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão solene de outorga do
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará
ao Procurador de Justiça L uiz Ismaelino Valente
(Belém, 19/06/2006)

“Não compro, não vendo e não troco”
Senhoras e Senhores,

Pensava que, para merecer a mais alta honraria do Ministério Público do Estado do Pará, alguém precisasse realizar, como Hércules, pelo menos uns doze trabalhos extraordinários.

Certamente esse não é o meu caso.

Meus colegas do Colégio de Procuradores devem ter penado para enquadrar minha modesta trajetória de vida nos requisitos que norteiam a concessão deste Colar.

O mais provável é que a outorga desta comenda tenha sido apenas o fruto da generosa iniciativa dos meus diletos amigos Alayde Corrêa, Graça Azevedo, César Bibas e Almerindo Leitão, encampada pelo eminente Procurador-Geral Francisco Barbosa na proposta aprovada pelo voto, também ditado pela amizade, dos integrantes deste colegiado que referendaram a resolução.

Por isso mesmo, tenham a certeza de que ela será guardada com o maior carinho no lugar mais aconchegante do meu coração.

Mirando esta belíssima insígnia, não posso deixar de rever a manhã ensolarada de 2 de maio de 1977, quando assumi minha primeira Promotoria Pública, na pracinha bem em frente ao cemitério, em Oriximiná. Meu "gabinete" parecia uma cela de mosteiro, de tão despojada de ornatos ou comodidade. Tinha uma mesinha inteiramente carunchada e que um dia houvera de ter tido algumas gavetas. Minha “cadeira giroflex” (como a chamava) era um caixote vazio de sabão, o mesmo tipo de assento usado pelo Delegado de Polícia da cidade. A Olivetti Línea 88, manual, comprada a prestação no último ano da Faculdade de Direito, quatro anos antes, com o aval de meu colega de turma, o “banqueiro” Jonil Hollanda, era o máximo em recurso tecnológico com que contava para exercer minhas novas atribuições. (Felizmente, semanas depois, meu pai levaria, de Alenquer para Oriximiná, no seu barco “Zé Valente”, a minha modesta biblioteca, já então beirando o primeiro milhar de exemplares. Mudanças posteriores, de cidade em cidade, forçaram-me a me desfazer, com dor no coração, de grande parte desse livros – o mais recente descarte, por falta de espaço em meu pequeno apartamento em Belém, foi doado à República de Emaús, no ano passado.)

Naquela manhã, sozinho em meu "gabinete" de trabalho em Oriximiná, afixei nas paredes nuas um quadro com o dístico em letras graúdas: “ Não compro, não vendo e não troco” . A esse lema, e às três resoluções que tomei no mesmo dia, eu sempre procurei me manter fiel ao longo dessas três décadas no Ministério Público:

? primeiro, como egresso de uma família de políticos, abdicaria, desde então, de toda e qualquer atividade político-partidária, não porque a isso a lei me obrigasse na época, mas porque já achava, como hoje acho, agora respaldado em proibição constitucional, que a militância partidária é incompatível com a isenção que se espera do Ministério Público;

? segundo, dividiria, desinteressada e fraternalmente, com todos os meus colegas, independentemente de grupos ou facções, os frutos do meu aprendizado na carreira, quaisquer que fossem, especialmente nas áreas para as quais me sentia mais vocacionado, como a eleitoral e a da organização administrativa, e, posteriormente, nas novas searas que se abririam à atuação do Ministério Público, como as dos direitos difusos e coletivos; e,

? terceiro, cioso de que a postura do “servidor público” deve sempre preponderar sobre a da “autoridade pública”, a porta do meu gabinete e a porta da minha casa estariam sempre abertas para o atendimento ao público, principalmente ao pobre e desamparado interiorano.

Eram tempos “românticos” aqueles! Mas a pobreza franciscana da minha primeira Promotoria Pública não esmoreceu o entusiasmo com que comecei a representar o Ministério Público lá pelas bandas do Trombetas, em cujas cachoeiras sucumbiu o cientista francês Henry Codreau que, com sua mulher Otília (mesmo nome de minha avó paterna), desvendou os segredos dos belos rios do Pará.

E esse entusiasmo inicial só fez aumentar graças ao convívio continuado e gostoso com o povo extraordinário de Oriximiná, gente ordeira, solidária e hospitaleira, e com a sintonia de idéias e de caráter com a primeira magistrada com a qual atuei naquela comarca e que se tornou, ao longo destas três décadas, uma quase-irmã: a hoje desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, magistrada que concretizava no cotidiano, nos mínimos gestos, nas mínimas coisas, o verdadeiro sentido da Justiça.

Ao assumir a 1ª Promotoria Pública de Santarém, em 28 de novembro de 1977, o entusiasmo cresceu ainda mais, pois aqui já encontrei um fórum ultra-moderno e equipado com todo o conforto, construído pelo meu professor catedrático da Faculdade de Direito do Largo da Trindade, o governador Aloysio da Costa Chaves, que, é justo lembrar, iniciou a modernização e resgatou a dignidade, inclusive remuneratória, do Poder Judiciário no Pará.

Coerente com a tese que, embora sem sucesso, sempre defendi – a da “regionalização” dos concursos públicos, para que os juízes e Promotores sejam selecionados preferencialmente dentre os profissionais radicados na própria região, que nela possam permanecer mais tempo, comprometidos com os superiores interesses das comunidades locais, evitando-se, assim, o chamado “turismo funcional” e o “tropismo para a Capital” , quiçá as maiores mazelas da magistratura e do Ministério Público hoje em dia neste Estado –, dediquei, prazerosamente, dez anos da minha carreira a Santarém.

Estudei a história de Santarém. Inteirei-me dos seus problemas. Procurei captar as demandas do seu povo em relação à Justiça. Tornei-me cidadão honorário dessa cidade. Recusei, três vezes seguidas, promoção garantida para Belém, não por desdenhar a Capital, mas porque eu deixei que cada fibra do meu coração chimango se inebriasse com a beleza do “himeneu das águas” do Amazonas e do Tapajós; com o deslumbramento das paradisíacas praias mocorongas, pois "nunca vi praias tão belas, prateadas como aquelas" ; com a delícia indescritível das piracaias; com a poesia das serestas sobre as alvas areais e sob o clarão do luar descrito nas canções do Raymundo Fonna, dos Sussuaranas, do maestro Isoca e do Emyr Bemerguy, nas vozes de cantores como o Machadinho e o Antônio Wanghon; com o carinho do povo da Tupaiulândia do Rodrigues dos Santos; com as glórias do meu São Raimundo Esporte Clube (do qual ostento, com o maior orgulho, o título de Presidente de Honra), mas, sobretudo, com a consciência de que era meu dever retribuir à sociedade santarena, em forma de trabalho planejado, sério e produtivo, os magros vencimentos que o Estado nos pagava naqueles tempos idos mas bem vividos.

De fato, na “Pérola do Tapajós” , eu e a Neuma fomos felizes como nunca, e lá deixamos enterrados os umbigos do Érik e da Lorena, nossos filhos mais novos. E, sobretudo, lá tivemos a ventura de criar e cultivar amizades verdadeiras que se tornaram solidariamente presentes e imprescindíveis para o resto de nossas vidas. Na impossibilidade de citar todos os amigos, homenageio todos eles destacando os nomes das nossas também quase-irmãs, as juízas Sidney Floracy Santana da Silva e Diracy Nunes Alves, e o do meu preceptor na Promotoria Pública de Santarém, o saudoso mestre Nestor Orlando Miléo, um homem simples, culto e extraordinário, do qual recebi uma preciosa lição nunca mais esquecida: a de que o Promotor de Justiça não pode ser um acusador sistemático, não pode ser um carrasco, não pode ser um Fouquier Tinville (o terrível acusador de Maria Antonieta), que o membro do Ministério Público não tem o direito de ofender o réu, salpicando de adjetivos pejorativos as denúncias. Denegrir o acusado, dizia-me Nestor Miléo, principalmente no Tribunal do Júri, do alto da tribuna de acusação e sob a proteção das vestes talares, além de não ajudar a elucidar os fatos em julgamento é uma grande covardia.

Essa magnífica lição veio a somar-se a uma outra bem anterior, numa breve passagem que tive pela redação da “Província do Pará” , em 1968: incumbido de redigir a página policial, em substituição ao polêmico repórter Paulo Ronaldo Albuquerque, então desavindo com a direção do jornal, recebi do secretário da redação Alfredo Sade a instrução que equivalia a uma aula de sociologia jurídica ou de criminologia, se não a do melhor jornalismo: “Meu filho, quase sempre o criminoso é um pobre coitado. Antes de tudo, ele é um ser humano. Não merece ódio, vingança ou crueldade, mas compaixão. E ele tem um nome. Nunca o chame de indivíduo , elemento , monstro , tarado ou bandido . Chame-o, simplesmente, pelo nome.”

Quisera que todos os meus colegas, principalmente os mais jovens, os mais afoitos ou impetuosos, embora justamente revoltados pelas agressões à ordem jurídica que nos incumbe defender, tivessem sempre em mente esses ensinamentos, pois quando o tempo se esvai e olhamos para trás, como o faço agora, chegamos à inevitável conclusão de que somente a objetividade isenta e serena é capaz de produzir a verdadeira Justiça.

Promovido, depois de tanta relutância, em abril de 1987, para a 7ª Promotoria de Menores da Capital, nunca pensei que meu convívio no Ministério Público e no Tribunal de Justiça, em Belém, fosse ser tão enriquecedor para mim, a começar pela jornadas diárias do começo da manhã até ao anoitecer com a estudiosa e operosa juíza de menores Carmencin Marques Cavalcante, hoje merecidamente Corregedora-Geral de Justiça de Belém e da Região Metropolitana.

De lá para cá, esmerei-me em ser apenas um eterno aprendiz. Com Almir de Lima Pereira, “culpado” , aliás, pelo meu ingresso no Ministério Público, dada a insistência com que quase me obrigou a me inscrever no concurso de 1977, aprendi a exercer a função com lhaneza e compostura. Aprendi, com Arthur Cláudio Mello, que o chefe do Ministério Público, além de jurista e administrador, deve ser também sensível e solidário ao sofrimento humano dos comandados: dele guardo até hoje cartão escrito à mão, incutindo-me ânimo para superar grave moléstia que me acometera quando Promotor de Santarém. De Artemis Leite da Silva recebi preciosas lições de Direito, ministradas com paciência e atenção paternais, certamente como corolário da fraternal amizade que me ligava e me liga até hoje ao seu filho, o professor Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, que, por sinal, para gáudio do Ministério Púbico, acaba de ingressar em seu quadro de Assessores. Aprendi, com Edith Marília Maia Crespo, tudo o que sei sobre a organização administrativa do Ministério Público, e com ela aprendi, sobretudo, a dedicar à Instituição o melhor dos meus esforços sem esperar qualquer tipo de recompensas, daí porque nunca fui um “carreirista” , numa atropelei nenhum dos meus colegas, sempre esperei, pacientemente, a minha vez. Mas passei também, graças ao convívio diário, a admirar os luminares do Ministério Público que militavam na Capital, não só os mais antigos do que eu na carreira, nos quais procurava me espelhar, imitando o que neles via de mais salutar e pedagógico, dentre os quais reverencio os nomes de Affonso Cavallero, Affonso Pinto da Silva, Nathanael Leitão, Quintanilhas Bibas, Wylton Nóvoa, Odílson Novo, Adil Vieira Salgado, Jayme Lamarão, Antônio Medeiros, Benedito Alvarenga, Américo Monteiro, Eduardo Lassance de Carvalho, Pedro Pereira da Silva, Edson de Almeida Couto, e, para não dizer que só menciono os homens, lembro a Maria de Lourdes Silva da Silveira, a nossa querida Lourdinha, a Adozinda Maria Sfair Álvares, a Wanda Luczynski e tantos e tantos outros, aos quais rendo minhas sinceras homenagens. Idêntica reverência dediquei também aos mais jovens, cujos nomes me seria impossível declinar em sua totalidade neste espaço, mas pelos quais sempre guardei e torno a reiterar a minha mais profunda admiração.

Também no Tribunal de Justiça pesquei preciosíssimas lições de vida. Quando o “Diário Oficial do Estado” ainda era uma verdadeira enciclopédia jurídica, pois transcrevia a íntegra dos acórdãos dos desembargadores (não como hoje em que o “Diário da Justiça” mais parece um simples rol de protocolos), impunha-me, como exercício quase semanal, copiar à mão trechos e trechos das decisões de um Ary da Motta Silveira, de um Ricardo Borges Filho, de um Nelson Silvestre Amorim, de um Wilson de Jesus Marques da Silva, de um Steleo Bruno de Menezes, de um Manoel de Christo Alves Filho e de muitos outros. Se, após tanto e disciplinado esforço, por deficiência exclusiva minha, não consegui dominar inteiramente a Ciência do Direito, e em compensação, e com toda certeza, com esses mestres aprendi a escrever direito. De Ricardo Borges tenho sempre em mente uma frase que me disse para me animar num momento de insucesso, e que é uma enorme lição de vida: “Infeliz é o homem que só encontra vitórias na vida” . E, de Christo Alves, guardei para sempre uma reprimenda que me deu e que mudou, felizmente bem cedo, os rumos do meu comportamento profissional: ao ensaiar meus primeiros passos na advocacia, em 1973, interpus uma apelação criminal contra uma decisão do Tribunal do Júri de Alenquer, em que arrolava mais de cinqüenta nulidades do processo, mas, empolgadíssimo, desancava a juíza presidente do Júri, que eu reputava parcial, e o desembargador Christo Alves, relator do feito, anotou em seu voto que o recurso era perfeito e procedente e o causídico era brilhante, exceto por um detalhe: o advogado não tem o direito de desancar o magistrado nem a parte contrária, porque as ofensas, talvez ditadas pelos arroubos da mocidade, não contribuíam em nada para solucionar a questão em julgamento, ou seja, a nulidade do processo, afinal decretada sem mais delongas. Sempre procurei transmitir aos meus colegas mais jovens o conteúdo irretocável desse decisum , juntamente com aquelas outras pérolas que me foram ofertadas por Alfredo Sade e Nestor Miléo a que já me referi.

A verdade, minhas senhoras e meus senhores, é que se eu não claudiquei nem derrapei no curso dessa longa jornada, devo-o, sem dúvida, aos tantos que forjaram o meu caráter e o meu modo de ser, bem como aos tantos que me ajudaram a me manter íntegro, apesar de todas as vicissitudes, já lá se vão quase seis décadas: o seu José e a dona Isolina Valente, meus pais; as minhas mestras na escola primária “Fulgêncio Simões”; os meus professores no “Dom Amando” e no “Paes de Carvalho”; os meus lentes na velha Faculdade do Largo da Trindade; a minha mulher Neuma, e os nossos filhos Tárik Olívar, Érik Luiz e Lorena Ivanna, e, já agora, também a nossa nora Liliane; os meus irmãos, os meus amigos e os meus colegas. Peço vênia, portanto, ao egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para com eles compartilhar, integralmente, esta tão valiosa honraria, como penhor do meu agradecimento por tudo quanto lhes devo.

Agradeço ao amigo Pedro Pereira da Silva, uma das reservas morais e intelectuais do Ministério Público do Pará, pelas generosas palavras que me dedicou em nome deste colegiado. Não posso deixar de registrar aqui uma curiosa coincidência. No concurso de 1977 (em que tirei o último lugar, porque superado em um décimo de ponto pela hoje desembargadora Raimunda do Carmo Gomes, valendo notar que só nós dois fôramos aprovados dentre pouco mais de setenta candidatos), mal se divulgara o resultado do certame, fui procurado, na SEAD (onde eu coordenava a Assessoria Jurídica da Secretaria chefiada por Hélio Morkazel), por um influente prócer político que me oferecia seu prestígio para obter minha nomeação para sua cidade, de onde, acreditem, simplesmente pretendia “escorraçar” o Promotor Pedro Pereira da Silva, que tivera a "ousadia" de não rezar pela cartilha desse político. Embora ainda não o conhecesse pessoalmente, eu já tivera notícias do caráter retilíneo e da independência moral do Pedrinho, como o chamamos no Ministério Público, e, por isso, não aceitei servir de instrumento de uma vindita política bastante usual numa época em que o Ministério Público ainda não tinha autonomia administrativa. Vossa Excelência, Dr. Pedro, pode calcular, portanto, o carinho com que recebi e guardarei o seu discurso.

Quero manifestar meus agradecimentos ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, a quem, por oportuno, hipoteco a minha irrestrita solidariedade em desagravo aos injustos ataques que ultimamente tem recebido, e quero, finalmente, agradecer aos doutos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, mui especialmente aos meus amigos e companheiros da Procuradoria de Justiça de Câmaras Cíveis Reunidas, Alayde Teixeira Corrêa, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves e Ubiragilda Silva Pimentel, pelo instante de emoção com que me surpreenderam, no último dia 14 de junho, lá na nossa "nau dos navegantes" – o “Anexo I” da Rua Ângelo Custódio. Se não for pedir muito, peço-lhes que mantenham nessa nau um mocho sempre disponível para mim, pois lá pretendo voltar amiúde, ainda que como um simples taifeiro, para trocar idéias sobre o “Parquet” , como tanto nos habituamos a fazer nesses anos todos.

A todos, portanto, quero externar o meu muito obrigado!

Senhoras e Senhores,

No decorrer desses últimos trinta anos, assisti, como testemunha ocular, o Ministério Público do Pará dar um salto do quase nada para o quase tudo e muitas dessas conquistas foram cristalizadas na sua nova Lei Orgânica recém aprovada pela Assembléia Legislativa, para cujo texto emprestei minha modesta e derradeira contribuição, juntamente com outros abnegados membros da Instituição. Certamente não estava nos meus planos deixar, senão pela compulsória, o quadro ativo do Ministério Público. Tangido, entretanto, por circunstâncias pessoais, e premido, por que não dizer?, pela instabilidade jurídica causada pela "piracema" de reformas constitucionais dos últimos tempos – reformas estas que fazem gato-sapato do regime jurídico dos servidores públicos tão árdua e paulatinamente construído –, optei por trilhar, muito em breve, outros caminhos.

Não me deixarei, porém, tragar pela ociosidade. Quero continuar antenado às questões institucionais, porém, despido da camisa de força da compartimentagem das atribuições legais do cargo e da ética profissional, quero ter a oportunidade de exprimir publicamente, mais livremente e mais frequentemente, a indignação que sinto como cidadão, diante dos rumos que desgraçadamente o Brasil vem palmilhando.

Já não bastava que vivêssemos – palavras de Paulo Bonavides – “a pior idade de um capitalismo selvagem que se globalizou em sua versão mais feroz e corruptiva. Dele nascem os grandes desesperos sociais, os erros, as desigualdades, os desequilíbrios de uma sociedade injusta, que atenta contra o princípio da dignidade do ser humano; sociedade que a História condena, a consciência reprova e a razão repulsa.”

Já não bastava que tivéssemos uma Justiça que, a despeito da honestidade, da competência e do denodo de muitos dos seus integrantes, se olhada como “sistema judiciário” , ainda se mostra como uma Justiça excessivamente lenta e burocrática, que “logo de início assusta, com o preconício das custas” , os que buscam a sua proteção. Uma Justiça em que, para se ver um processo andar, é preciso escrever pelos jornais aos presidentes dos Tribunais, oficializando-se a novel figura do "pistolão midiático" . Uma Justiça que prefere desperdiçar tempo e dinheiro extinguindo milhares de processos sem julgamento do mérito em vez de resolver sumariamente o conflito social posto em questão. Uma Justiça, enfim, que prioriza os “processos simulados, tão fartos de filigranas e tão parcos de resultados” .

Como se nada disso bastasse, os depositários das mais caras esperanças e dos mais belos sonhos de milhões de brasileiros portaram-se, recentemente, com uma desfaçatez de que cinicamente se jactam: aparelharam a Administração Pública com militantes partidários; oficializaram a corrupção nas estatais; potencializaram o valerioduto; ampliaram os mensalões; exasperaram os caixas 2; conduziram dólares nas cuecas; geraram vampiros e cloraram sanguessugas do dinheiro da saúde; deleitaram-se na esbórnia da Mansão do Lago; violaram o sigilo bancário de simplório caseiro denunciante da orgia, etc. etc. etc. – tudo isso “justificado” pelo falacioso sofisma de que é tudo muito natural, porque, antes, "outros faziam igual" .

Perplexo e paralisado pela sucessão dos escândalos, o povo que come de esmola das bolsas sociais transfiguradas no mais escabroso programa de compra de votos dos pobres já visto em nosso País, parece ter pedido a capacidade de se indignar com a corrupção, relevando-a como se o roubo da coisa pública fosse muito natural.

A crise não eclodiu porque as Instituições tenham funcionado a contento, como se proclama nos discursos. Explodiu porque os cúmplices das quadrilhas se desentenderam em seus interesses privados que superpuseram ao interesse público, e, assim desavindos, trouxeram à baila a lavagem da roupa suja e escancararam a falência do sistema representativo no Brasil.

A obrigatória e necessária apuração dos crimes foi dificultada por uma pletora de “habeas-corpus” garantidores do silêncio dos bandidos, como se líquido e certo fosse o direito de escamotear a verdade, esquecidos, os concedentes dos salvo-condutos, das palavras do próprio Cristo, que se lê em Mateus (10:26) e se encontram gravadas no preâmbulo do Relatório final da CPI dos Correios: “... nada há de encoberto que não venha a ser revelado, e nada há de escondido que não venha a ser conhecido” .

Apurado, ainda que parcialmente, apenas parcialmente, esse ror de delitos, exemplar foi a resposta do Ministério Público brasileiro, através do Procuradoria-Geral da República, ao denunciar ao Supremo Tribunal Federal os 40 principais integrantes da “organização criminosa” que se apoderou do Estado.

Isso, entretanto, não é e não será o bastante, até porque lamentável e decepcionante foi a reação do Supremo Tribunal Federal, jogando água na fervura, ao acenar com o desfecho do processo só lá para as calendas gregas, mesmo estando os quadrilheiros sem-vergonha em francos preparativos para disputar as eleições que se avizinham, certos de que terão os mandatos renovados pelo voto comprado, pelo voto de cabresto, pelo voto sem alma, pelo voto despido de caráter reformador, que perpetuará e "legitimará" a impunidade.

Nestes tempos de decepção e de desesperanças, chega a soar comovente o reparo do combativo senador amazonense Jefferson Peres: que país é esse que se une tão entusiasticamente para torcer e sofrer pela Seleção de futebol mas não tem a mesma energia e responsabilidade para mudar o país, como se o valerioduto, os sanguessugas, o mensalão, a absolvição dos mensaleiros e guardiões dos caixas 2 fossem coisas a serem relegadas a um plano secundário, menos importantes do que o peso fenomenal do Ronaldo ou do que o charme do Kaká?

Enquanto isso, os Ali-Babás das falcatruas surfam nas ondas da popularidade, favorecidos pela abulia das massas ante o desmonte dos valores éticos e morais da Nação, o que vem permitindo, para infelicidade do Brasil, a consagração do “êxtase do fracasso” , expressão tão apropriada e tão bem cunhada pelo jornalista Elio Gaspari.

A sociedade precisa reagir!

E haverá de reagir!

Ela, cedo ou tarde, libertar-se-á da inércia, do marasmo, da perplexidade, da leniência, da covardia!

A sociedade, se quiser salvar a si própria, deve secundar o Ministério Público e verberar, como antanho já verberava o socialista paraense Cléo Bernardo:

 “Levantem as mãos
bandidos não assumidos
não toquem no dinheiro público!
Pode não ser hoje
porém amanhã hão de pagar
com lágrimas de sangue
o que da Nação criminosamente levaram
gastando mais do que deviam
ou gastando o que nem gastar podiam”.
A esperança, afinal, ainda é a última que morre.

Tenho dito.

Discurso do Procurador de Justiça Luiz Ismaelino Valente ao receber o
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará
(Belém, 19/06/2006)

Eram esses os epítetos com que a crônica especializada brindava os personagens das páginas policiais na Belém dos anos sessenta.

MEMORIAL POÉTICO DE ALENQUER
Ismaelino Valente, que na década de oitenta do século passado escrevia uma coluna intitulada “Poesia Alenquerense”, no “Jornal de Santarém”, está ultimando agora uma antologia de poetas ximangos, com o título provisório de “Memorial Poético de Alenquer”, reunindo verdadeiras preciosidades, como os versos pouco conhecidos de Raymundo Peres, de Orlando Ladislau, do padre Manuel Albuquerque, de José Valente, inéditos poemas ecológicos de Aldo Arrais, e versos de Apolonildo Brito, Eliezer Martins, Beatriz do Vale, do próprio Ismaelino e do seu irmão Flaiury Valente.

A obra já está com 200 páginas, mas Ismaelino quer ampliar ainda mais essa coletânea, incluindo poemas de outros alenquerenses, principalmente das gerações mais jovens. Por isso ele lança um apelo, através do site Ximangando, para que poetas alenquerenses – ou poetas não alenquerenses que tenham vivido  em Alenquer ou escrito sobre Alenquer –, lhe enviem cópias de seus poemas, acompanhadas, necessariamente, de seus dados biográficos.

Os interessados podem mandar o material pelo e-mail: ismaelino@terra.com.br.

Seu lugar na Internet!