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RENAN SE NEGA A DEIXAR O CARGO; SUPREMO BUSCA SAÍDA PARA CRISE

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Peemedebista se mantém na presidência do Senado com aval da Mesa Diretora • Resistência aumenta crise entre Legislativo e Judiciário • Cármen Lúcia e outros ministros do STF tentam um acordo • Renan ficaria no cargo, mas sairia da linha sucessória

Com respaldo da maior parte dos integrantes da Mesa Diretora do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) desafiou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que na noite anterior havia determinado seu afastamento da presidência da Casa. Renan se recusou a receber a notificação judicial antes da decisão do plenário da Corte, prevista para hoje.

A resistência potencializou a crise de Legislativo e Judiciário. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e pelo menos quatro outros ministros tentavam uma saída negociada para o impasse. A ideia era garantir Renan na função, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.

Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan acatando pedido da Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória. Renan classificou a decisão de “monocrática” e disse que “a democracia não merece esse fim”. Também insinuou que Marco Aurélio atua por super-salários.

Juristas veem Casa sem comando: Ainda que tenha se recusado a receber o oficial de Justiça, Renan Calheiros foi notificado da decisão do STF para deixar o cargo, uma vez que recorreu da decisão, avaliam juristas.

Aposentar pelo teto exigirá 49 anos de contribuição: Projeto das novas regras da aposentadoria apresentado pelo governo prevê que o tempo de contribuição para se obter o benefício será de pelo menos 25 anos. Considerando-se esse tempo mínimo, o valor da aposentadoria de quem contribui pelo teto seria de R$ 3.944,26 aposentando-se aos 65 anos, com 25 anos de contribuição. Para receber o valor máximo (o teto do INSS, hoje, é de R$ 5.189,82, o tempo de contribuição deverá chegar a 49 anos.

As novas diretrizes também podem levar, em 2030, para 66 anos a idade mínima para requerer o benefício. Isso porque a proposta, que fixa para agora idade mínima de 65 anos, prevê um gatilho sempre que a expectativa de sobrevida dos brasileiros, após atingir essa idade, aumentar mais um ano. Haverá regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45.

Fonte: Resumo do jornal Estado de São Paulo.

 

 

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